Cadastro para novo registro de identidade civil deve começar em janeiro
O ano de 2010 deve começar com mudanças nos documentos dos brasileiros.
O Instituto Nacional de Identificação (INI), órgão ligado à Polícia Federal, espera que nos próximos dias, antes do fim do ano, seja publicado o decreto para implementação do novo Registro de Identidade Civil (RIC).
O documento vai reunir os números de todos os documentos de registro dos cidadãos, como CPF, Carteira de Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação e Título de Eleitor – além do Registro Geral.
Com a publicação do decreto, a expectativa é de que o cadastro para a emissão das novas carteiras de identidade comece em janeiro.
Ao solicitar o RIC, o cidadão passará pelos procedimentos habituais para obter a carteira de identidade, com coleta de digitais, fornecimento de dados pessoais e assinatura.
A diferença, segundo a Polícia Federal, é que o processo será totalmente informatizado, garantindo um cadastro nacional biométrico.
O novo cartão terá um sistema complexo de tecnologia que inclui microchip e dados gravados a laser no documento.
O objetivo é evitar falsificações e permitir maior agilidade na transmissão de dados sobre uma pessoa em todo o território nacional.
Os órgãos regionais deverão receber estações de coleta e transferir os dados para o órgão central em Brasília, que por sua vez emitirá a nova identidade.
Espera-se que a partir do terceiro ano de implementação do projeto, 80 mil pessoas possam ser cadastradas por dia, alcançando a meta de 20 milhões de cidadãos por ano.
Em nove anos, cerca de 150 milhões de brasileiros devem ter o novo RIC.
Fonte: Ag. Brasil
segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
sexta-feira, 1 de janeiro de 2010
Feliz ano novo
FREI BETTO
________________________________
O ano será novo se, em nós e à nossa volta, superarmos o velho, aquilo que já não contribui para tornar a felicidade direito de todos
________________________________
POR QUE DESEJAR feliz ano novo se há tanta infelicidade à nossa volta? Será feliz o próximo ano para afegãos, iraquianos e para os soldados americanos sob ordens de um presidente que qualifica de "justas" guerras de ocupações genocidas? Serão felizes as crianças africanas reduzidas a esqueletos de olhos perplexos pela tortura da fome? Seremos todos felizes, conscientes dos fracassos de Copenhague, que salvam a lucratividade e comprometem a sustentabilidade?
O que é felicidade? Aristóteles assinalou: é o bem maior a que todos almejamos. E alertou meu confrade Tomás de Aquino: mesmo ao praticarmos o mal. De Hitler a madre Teresa de Calcutá, todos buscam, em tudo o que fazem, a própria felicidade.
A diferença reside na equação egoísmo/altruísmo. Hitler pensava em suas hediondas ambições de poder. Madre Teresa, na felicidade daqueles que Frantz Fanon denominou "condenados da Terra".
A felicidade, o bem mais ambicionado, não figura nas ofertas do mercado. Não se pode comprá-la, há que conquistá-la. A publicidade empenha-se em nos convencer de que ela resulta da soma dos prazeres. Para Roland Barthes, o prazer é "a grande aventura do desejo".
Estimulado pela propaganda, nosso desejo exila-se nos objetos de consumo. Vestir esta grife, possuir aquele carro, morar neste condomínio de luxo, reza a publicidade, nos fará felizes.
Desejar feliz ano novo é esperar que o outro seja feliz. E desejar que também faça os outros felizes? O pecuarista que não banca assistência médico-hospitalar para seus peões e gasta fortunas com veterinários para o seu rebanho espera que o próximo tenha também um feliz ano novo?
Na contramão do consumismo, Jung dava razão a são João da Cruz: o desejo busca, sim, a felicidade, "a vida em plenitude" manifestada por Jesus, mas ela não se encontra nos bens finitos ofertados pelo mercado. Como enfatizava o professor Milton Santos, acha-se nos bens infinitos.
A arte da verdadeira felicidade consiste em canalizar o desejo para dentro de si e, a partir da subjetividade impregnada de valores, imprimir sentido à existência. Assim, consegue-se ser feliz mesmo quando há sofrimento. Trata-se de uma aventura espiritual. Ser capaz de garimpar as várias camadas que encobrem o nosso ego.
Porém, ao mergulharmos nas obscuras sendas da vida interior, guiados pela fé e/ou pela meditação, tropeçamos nas próprias emoções, em especial naquelas que traem a nossa razão: somos ofensivos com quem amamos; rudes com quem nos trata com delicadeza; egoístas com quem nos é generoso; prepotentes com quem nos acolhe em solícita gratuidade.
Se logramos mergulhar mais fundo, além da razão egótica e dos sentimentos possessivos, então nos aproximamos da fonte da felicidade, escondida atrás do ego. Ao percorrer as veredas abissais que nos conduzem a ela, os momentos de alegria se consubstanciam em estado de espírito. Como no amor.
Feliz ano novo é, portanto, um voto de emulação espiritual. É claro que muitas outras conquistas podem nos dar prazer e a alegre sensação de vitória. Mas não são o suficiente para nos fazer felizes. Melhor seria um mundo sem miséria, sem desigualdade, sem degradação ambiental, sem políticos corruptos!
Essa infeliz realidade que nos circunda, e da qual somos responsáveis, por opção ou por omissão, se constitui num gritante apelo para nos engajarmos na busca de "um outro mundo possível". Contudo, ainda não será o feliz ano novo.
O ano será novo se, em nós e à nossa volta, superarmos o velho. E velho é tudo aquilo que já não contribui para tornar a felicidade um direito de todos. À luz de um novo marco civilizatório, há que se superar o modelo produtivista-consumista e introduzir, no lugar do PIB, a FIB (Felicidade Interna Bruta), fundada numa economia solidária.
Se o novo se faz advento em nossa vida espiritual, então, com certeza, teremos, sem milagres ou mágicas, um feliz ano novo, ainda que o mundo prossiga conflitivo; a crueldade, travestida de doces princípios; o ódio, disfarçado de discurso amoroso.
A diferença é que estaremos conscientes de que, para ter um feliz ano novo, é preciso abraçar um processo ressurrecional: engravidar-se de si mesmo, virar-se pelo avesso e deixar o pessimismo para dias melhores.
________________________________
CARLOS ALBERTO LIBÂNIO CHRISTO, o Frei Betto, 65, frade dominicano, é assessor de movimentos sociais e escritor, autor de "Calendário do Poder" (Rocco), entre outros livros. Foi assessor especial da Presidência da República (2003-2004).
FREI BETTO
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O ano será novo se, em nós e à nossa volta, superarmos o velho, aquilo que já não contribui para tornar a felicidade direito de todos
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POR QUE DESEJAR feliz ano novo se há tanta infelicidade à nossa volta? Será feliz o próximo ano para afegãos, iraquianos e para os soldados americanos sob ordens de um presidente que qualifica de "justas" guerras de ocupações genocidas? Serão felizes as crianças africanas reduzidas a esqueletos de olhos perplexos pela tortura da fome? Seremos todos felizes, conscientes dos fracassos de Copenhague, que salvam a lucratividade e comprometem a sustentabilidade?
O que é felicidade? Aristóteles assinalou: é o bem maior a que todos almejamos. E alertou meu confrade Tomás de Aquino: mesmo ao praticarmos o mal. De Hitler a madre Teresa de Calcutá, todos buscam, em tudo o que fazem, a própria felicidade.
A diferença reside na equação egoísmo/altruísmo. Hitler pensava em suas hediondas ambições de poder. Madre Teresa, na felicidade daqueles que Frantz Fanon denominou "condenados da Terra".
A felicidade, o bem mais ambicionado, não figura nas ofertas do mercado. Não se pode comprá-la, há que conquistá-la. A publicidade empenha-se em nos convencer de que ela resulta da soma dos prazeres. Para Roland Barthes, o prazer é "a grande aventura do desejo".
Estimulado pela propaganda, nosso desejo exila-se nos objetos de consumo. Vestir esta grife, possuir aquele carro, morar neste condomínio de luxo, reza a publicidade, nos fará felizes.
Desejar feliz ano novo é esperar que o outro seja feliz. E desejar que também faça os outros felizes? O pecuarista que não banca assistência médico-hospitalar para seus peões e gasta fortunas com veterinários para o seu rebanho espera que o próximo tenha também um feliz ano novo?
Na contramão do consumismo, Jung dava razão a são João da Cruz: o desejo busca, sim, a felicidade, "a vida em plenitude" manifestada por Jesus, mas ela não se encontra nos bens finitos ofertados pelo mercado. Como enfatizava o professor Milton Santos, acha-se nos bens infinitos.
A arte da verdadeira felicidade consiste em canalizar o desejo para dentro de si e, a partir da subjetividade impregnada de valores, imprimir sentido à existência. Assim, consegue-se ser feliz mesmo quando há sofrimento. Trata-se de uma aventura espiritual. Ser capaz de garimpar as várias camadas que encobrem o nosso ego.
Porém, ao mergulharmos nas obscuras sendas da vida interior, guiados pela fé e/ou pela meditação, tropeçamos nas próprias emoções, em especial naquelas que traem a nossa razão: somos ofensivos com quem amamos; rudes com quem nos trata com delicadeza; egoístas com quem nos é generoso; prepotentes com quem nos acolhe em solícita gratuidade.
Se logramos mergulhar mais fundo, além da razão egótica e dos sentimentos possessivos, então nos aproximamos da fonte da felicidade, escondida atrás do ego. Ao percorrer as veredas abissais que nos conduzem a ela, os momentos de alegria se consubstanciam em estado de espírito. Como no amor.
Feliz ano novo é, portanto, um voto de emulação espiritual. É claro que muitas outras conquistas podem nos dar prazer e a alegre sensação de vitória. Mas não são o suficiente para nos fazer felizes. Melhor seria um mundo sem miséria, sem desigualdade, sem degradação ambiental, sem políticos corruptos!
Essa infeliz realidade que nos circunda, e da qual somos responsáveis, por opção ou por omissão, se constitui num gritante apelo para nos engajarmos na busca de "um outro mundo possível". Contudo, ainda não será o feliz ano novo.
O ano será novo se, em nós e à nossa volta, superarmos o velho. E velho é tudo aquilo que já não contribui para tornar a felicidade um direito de todos. À luz de um novo marco civilizatório, há que se superar o modelo produtivista-consumista e introduzir, no lugar do PIB, a FIB (Felicidade Interna Bruta), fundada numa economia solidária.
Se o novo se faz advento em nossa vida espiritual, então, com certeza, teremos, sem milagres ou mágicas, um feliz ano novo, ainda que o mundo prossiga conflitivo; a crueldade, travestida de doces princípios; o ódio, disfarçado de discurso amoroso.
A diferença é que estaremos conscientes de que, para ter um feliz ano novo, é preciso abraçar um processo ressurrecional: engravidar-se de si mesmo, virar-se pelo avesso e deixar o pessimismo para dias melhores.
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CARLOS ALBERTO LIBÂNIO CHRISTO, o Frei Betto, 65, frade dominicano, é assessor de movimentos sociais e escritor, autor de "Calendário do Poder" (Rocco), entre outros livros. Foi assessor especial da Presidência da República (2003-2004).
terça-feira, 29 de dezembro de 2009
Mensagem do dia!
Durante algum tempo, um homem tanto repetia que seu vizinho era ladrão, que o vizinho acabou sendo preso.
Tempos depois, descobriram que o vizinho era inocente.
Ele foi solto e após muita humilhação resolveu processar seu vizinho caluniador.
No tribunal, o vizinho caluniador disse ao juiz que comentários não causam tanto mal... e o juiz respondeu: - Escreva os comentários que você fez sobre ele num papel. Depois pique o papel e jogue os pedaços pelo caminho de casa.
Amanhã volte para ouvir a sentença! O homem obedeceu e voltou no dia seguinte, quando o juiz disse:
Antes da sentença você terá que catar os pedaços de papel que espalhou ontem! - Não posso fazer isso, meritíssimo, respondeu o homem, o vento deve tê-los espalhados por tudo quanto é lugar e já não sei onde estão!
Ao que o juiz respondeu: Da mesma maneira, um simples comentário que pode destruir a honra de um homem, espalha-se a ponto de não podermos consertar o mal causado; se não se pode falar bem de uma pessoa, é melhor que não se diga nada! -
Sejamos senhores de nossa língua, para não sermos escravos de nossas palavras.
No mundo sempre existirão pessoas que vão te amar pelo que você é, enquanto outras que vão te odiar pelo mesmo motivo.
Acostume-se... e jamais se esqueça:
Quem ama não vê defeitos.
Quem odeia não vê qualidades.
QUEM É AMIGO VÊ AS DUAS COISAS...
Durante algum tempo, um homem tanto repetia que seu vizinho era ladrão, que o vizinho acabou sendo preso.
Tempos depois, descobriram que o vizinho era inocente.
Ele foi solto e após muita humilhação resolveu processar seu vizinho caluniador.
No tribunal, o vizinho caluniador disse ao juiz que comentários não causam tanto mal... e o juiz respondeu: - Escreva os comentários que você fez sobre ele num papel. Depois pique o papel e jogue os pedaços pelo caminho de casa.
Amanhã volte para ouvir a sentença! O homem obedeceu e voltou no dia seguinte, quando o juiz disse:
Antes da sentença você terá que catar os pedaços de papel que espalhou ontem! - Não posso fazer isso, meritíssimo, respondeu o homem, o vento deve tê-los espalhados por tudo quanto é lugar e já não sei onde estão!
Ao que o juiz respondeu: Da mesma maneira, um simples comentário que pode destruir a honra de um homem, espalha-se a ponto de não podermos consertar o mal causado; se não se pode falar bem de uma pessoa, é melhor que não se diga nada! -
Sejamos senhores de nossa língua, para não sermos escravos de nossas palavras.
No mundo sempre existirão pessoas que vão te amar pelo que você é, enquanto outras que vão te odiar pelo mesmo motivo.
Acostume-se... e jamais se esqueça:
Quem ama não vê defeitos.
Quem odeia não vê qualidades.
QUEM É AMIGO VÊ AS DUAS COISAS...
sexta-feira, 4 de dezembro de 2009
Homenagem aos Educadores
Texto de abertura do Programa Rádio Vivo — Rádio Itatiaia, Belo Horizonte — de 15/10/2009, texto do professor Eduardo Machado ).
Naquele tempo, Jesus subiu a um monte seguido pela multidão e, sentado sobre uma grande pedra, deixou que os seus discípulos e seguidores se aproximassem.
Ele os preparava para serem os educadores capazes de transmitir a lição da Boa Nova a todos os homens.
Tomando a palavra, disse-lhes: “Em verdade, em verdade vos digo: Felizes os pobres de espírito, porque deles é o reino dos céus. Felizes os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados. Felizes os misericordiosos, porque eles...”
Pedro o interrompeu: - Mestre, vamos ter que saber isso de cor? André disse: - É pra copiar no caderno? Filipe lamentou-se: - Esqueci meu papiro! Bartolomeu quis saber: - Vai cair na prova? João levantou a mão: - Posso ir ao banheiro? Judas Iscariotes resmungou: - O que é que a gente vai ganhar com isso? Judas Tadeu defendeu-se: - Foi o outro Judas que perguntou! Tomé questionou: - Tem uma fórmula pra provar que isso tá certo? Tiago Maior indagou: - Vai valer nota? Tiago Menor reclamou: - Não ouvi nada, com esse grandão na minha frente. Simão Zelote gritou, nervoso: - Mas porque é que não dá logo a resposta e pronto!? Mateus queixou-se: - Eu não entendi nada, ninguém entendeu nada!
Um dos fariseus, que nunca tinha estado diante de uma multidão nem ensinado nada a ninguém, tomou a palavra e dirigiu-se a Jesus, dizendo: - Isso que o senhor está fazendo é uma aula? Onde está o seu plano de curso e a avaliação diagnóstica? Quais são os objetivos gerais e específicos? Quais são as suas estratégias para recuperação dos conhecimentos prévios?
Caifás emendou: - Fez uma programação que inclua os temas transversais e atividades integradoras com outras disciplinas? E os espaços para incluir os parâmetros curriculares gerais? Elaborou os conteúdos conceituais, processuais e atitudinais?
Pilatos, sentado lá no fundão, disse a Jesus: - Quero ver as avaliações da primeira, segunda e terceira etapas e reservo-me o direito de, ao final, aumentar as notas dos seus discípulos para que se cumpram as promessas do Imperador de um ensino de qualidade. Nem pensar em números e estatísticas que coloquem em dúvida a eficácia do nosso projeto. E vê lá se não vai reprovar alguém! Lembre-se que você ainda não é professor titular...
Jesus deu um suspiro profundo, pensou em ir à sinagoga e pedir aposentadoria proporcional aos trinta e três anos. Mas, tendo em vista o fator previdenciário e a regra dos 95, desistiu. Pensou em pegar um empréstimo consignado com Zaqueu, voltar pra Nazaré e montar uma padaria...
Mas olhou de novo a multidão. Eram como ovelhas sem pastor... Seu coração de educador se enterneceu e Ele continuou: “Felizes vocês, se forem desrespeitados e perseguidos, se disserem mentiras contra vocês por causa da Educação. Fiquem alegres e contentes, porque será grande a recompensa no céu. Do mesmo modo perseguiram outros educadores que vieram antes de vocês”.
Tomé, sempre resmungão, reclamou: - Mas só no céu, Senhor? Tem razão, Tomé - disse Jesus - há quem queira transformar minhas palavras em conformismo e alienação.. Eu lhes digo, NÃO! Não se acomodem. Não fiquem esperando, de braços cruzados, uma recompensa do além. É preciso construir o paraíso aqui e agora, para merecer o que vem depois...
E Jesus concluiu: - Vocês, meus queridos educadores, são o sal da terra e a luz do mundo...
Texto de abertura do Programa Rádio Vivo — Rádio Itatiaia, Belo Horizonte — de 15/10/2009, texto do professor Eduardo Machado ).
Naquele tempo, Jesus subiu a um monte seguido pela multidão e, sentado sobre uma grande pedra, deixou que os seus discípulos e seguidores se aproximassem.
Ele os preparava para serem os educadores capazes de transmitir a lição da Boa Nova a todos os homens.
Tomando a palavra, disse-lhes: “Em verdade, em verdade vos digo: Felizes os pobres de espírito, porque deles é o reino dos céus. Felizes os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados. Felizes os misericordiosos, porque eles...”
Pedro o interrompeu: - Mestre, vamos ter que saber isso de cor? André disse: - É pra copiar no caderno? Filipe lamentou-se: - Esqueci meu papiro! Bartolomeu quis saber: - Vai cair na prova? João levantou a mão: - Posso ir ao banheiro? Judas Iscariotes resmungou: - O que é que a gente vai ganhar com isso? Judas Tadeu defendeu-se: - Foi o outro Judas que perguntou! Tomé questionou: - Tem uma fórmula pra provar que isso tá certo? Tiago Maior indagou: - Vai valer nota? Tiago Menor reclamou: - Não ouvi nada, com esse grandão na minha frente. Simão Zelote gritou, nervoso: - Mas porque é que não dá logo a resposta e pronto!? Mateus queixou-se: - Eu não entendi nada, ninguém entendeu nada!
Um dos fariseus, que nunca tinha estado diante de uma multidão nem ensinado nada a ninguém, tomou a palavra e dirigiu-se a Jesus, dizendo: - Isso que o senhor está fazendo é uma aula? Onde está o seu plano de curso e a avaliação diagnóstica? Quais são os objetivos gerais e específicos? Quais são as suas estratégias para recuperação dos conhecimentos prévios?
Caifás emendou: - Fez uma programação que inclua os temas transversais e atividades integradoras com outras disciplinas? E os espaços para incluir os parâmetros curriculares gerais? Elaborou os conteúdos conceituais, processuais e atitudinais?
Pilatos, sentado lá no fundão, disse a Jesus: - Quero ver as avaliações da primeira, segunda e terceira etapas e reservo-me o direito de, ao final, aumentar as notas dos seus discípulos para que se cumpram as promessas do Imperador de um ensino de qualidade. Nem pensar em números e estatísticas que coloquem em dúvida a eficácia do nosso projeto. E vê lá se não vai reprovar alguém! Lembre-se que você ainda não é professor titular...
Jesus deu um suspiro profundo, pensou em ir à sinagoga e pedir aposentadoria proporcional aos trinta e três anos. Mas, tendo em vista o fator previdenciário e a regra dos 95, desistiu. Pensou em pegar um empréstimo consignado com Zaqueu, voltar pra Nazaré e montar uma padaria...
Mas olhou de novo a multidão. Eram como ovelhas sem pastor... Seu coração de educador se enterneceu e Ele continuou: “Felizes vocês, se forem desrespeitados e perseguidos, se disserem mentiras contra vocês por causa da Educação. Fiquem alegres e contentes, porque será grande a recompensa no céu. Do mesmo modo perseguiram outros educadores que vieram antes de vocês”.
Tomé, sempre resmungão, reclamou: - Mas só no céu, Senhor? Tem razão, Tomé - disse Jesus - há quem queira transformar minhas palavras em conformismo e alienação.. Eu lhes digo, NÃO! Não se acomodem. Não fiquem esperando, de braços cruzados, uma recompensa do além. É preciso construir o paraíso aqui e agora, para merecer o que vem depois...
E Jesus concluiu: - Vocês, meus queridos educadores, são o sal da terra e a luz do mundo...
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Um professor perguntou a um dos seus alunos do curso de Direito:
- Se você quiser dar a Tício uma laranja, o que deverá dizer?
O estudante respondeu:
- Aqui está, Tício, uma laranja para você.
O professor gritou, furioso:
- Não! Não! Pense como um Profissional do Direito!
O estudante respondeu:
- Ok, então eu diria:
Eu, por meio desta, dou e concedo a você, Tício de tal, CPF e RG, e somente a você, a propriedade plena e exclusiva, inclusive benefícios futuros, direitos, reivindicações e outras indicações,títulos, obrigações e vantagens no que concerne agrave; fruta denominada laranja em questão, juntamente com sua casca, sumo, polpa e sementes, transferindo-lhe todos os direitos e vantagens necessários para espremer, morder, cortar, congelar, triturar, descascar com a utilização de quaisquer objetos e, de outra forma, comer, tomar ou, de qualquer forma, ingerir a referida laranja, ou comê-la com ou sem casca, sumo, polpa ou sementes, e qualquer decisão contrária, passada ou futura, em qualquer petição, ou petições, ou em instrumentos de qualquer natureza ou tipo, fica assim sem nenhum efeito no mundo cítrico e jurídico, valendo este ato entre as partes, seus herdeiros e sucessores, em caráter irrevogável e irretratável, declarando Paulo que o aceita em todos os seus termos e conhece perfeitamente o sabor da laranja, não se aplicando ao caso o disposto no Código do Consumidor.
E o professor então comenta:
- Melhorou bastante, mas não seja tão sucinto, tão resumido, procure fundamentar mais.
- Se você quiser dar a Tício uma laranja, o que deverá dizer?
O estudante respondeu:
- Aqui está, Tício, uma laranja para você.
O professor gritou, furioso:
- Não! Não! Pense como um Profissional do Direito!
O estudante respondeu:
- Ok, então eu diria:
Eu, por meio desta, dou e concedo a você, Tício de tal, CPF e RG, e somente a você, a propriedade plena e exclusiva, inclusive benefícios futuros, direitos, reivindicações e outras indicações,títulos, obrigações e vantagens no que concerne agrave; fruta denominada laranja em questão, juntamente com sua casca, sumo, polpa e sementes, transferindo-lhe todos os direitos e vantagens necessários para espremer, morder, cortar, congelar, triturar, descascar com a utilização de quaisquer objetos e, de outra forma, comer, tomar ou, de qualquer forma, ingerir a referida laranja, ou comê-la com ou sem casca, sumo, polpa ou sementes, e qualquer decisão contrária, passada ou futura, em qualquer petição, ou petições, ou em instrumentos de qualquer natureza ou tipo, fica assim sem nenhum efeito no mundo cítrico e jurídico, valendo este ato entre as partes, seus herdeiros e sucessores, em caráter irrevogável e irretratável, declarando Paulo que o aceita em todos os seus termos e conhece perfeitamente o sabor da laranja, não se aplicando ao caso o disposto no Código do Consumidor.
E o professor então comenta:
- Melhorou bastante, mas não seja tão sucinto, tão resumido, procure fundamentar mais.
sexta-feira, 20 de novembro de 2009
Nomeação de bens a penhora, em execução, pode acontecer depois de prazo estabelecido por lei
Extraído de: Jus Vigilantibus -
O oferecimento extemporâneo de bens à penhora no juízo da execução é capaz de afastar a possibilidade de pedido de falência com base em execução frustrada. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou o pedido de falência formulado pela Companhia Paulista de Comércio Marítimo.
Links Patrocinados
No caso, a Companhia Paulista alegou que é credora da Indústrias Reunidas São Jorge S/A da importância de R$ 4.221.919,13, decorrente de condenação em ação de cobrança que tramitou perante a 11ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo. Fundamentou o pedido de falência no fato de ter sido o devedor citado no processo de execução e, escoado o prazo legal, não ter pago nem nomeado bens à penhora.
O juízo de Direito da 20ª Vara Cível da Comarca de São Paulo extinguiu o pedido, com base no artigo 295, inciso III, do Código de Processo Civil, tendo em vista superveniente oferecimento de bens à penhora pelo devedor, no processo de execução. O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença.
No STJ, a Companhia Paulista alegou que somente depois de expirado o prazo legal e quando já ajuizado o pedido de falência, é que o executado ofertou bens à penhora no juízo da execução, circunstância bastante para possibilitar o prosseguimento do pedido de quebra.
Ao votar, o relator, ministro Luís Felipe Salomão, lembrou que o devedor executado que, citado na execução, não paga e não nomeia bens à penhora, adquire em seu desfavor uma presunção de que não possui meios para honrar suas dívidas, podendo o credor, por isso, requerer a execução concursal dos débitos do devedor.
Entretanto, destacou o relator, deixa de existir essa presunção tão-logo o devedor nomeie bens à penhora no processo de execução, ainda que fora do prazo inicial, descaracterizando, por conseguinte, a execução frustrada. "A nomeação de bens à penhora na execução singular, ainda que realizada de forma intempestiva, descaracteriza a execução frustrada, circunstância que impede o prosseguimento do pedido de falência com base no artigo 2º, inciso I, da antiga Lei de Quebras", assinalou o ministro.
Autor: Superior Tribunal de Justiça - Resp 741053 >>
O oferecimento extemporâneo de bens à penhora no juízo da execução é capaz de afastar a possibilidade de pedido de falência com base em execução frustrada. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou o pedido de falência formulado pela Companhia Paulista de Comércio Marítimo.
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No caso, a Companhia Paulista alegou que é credora da Indústrias Reunidas São Jorge S/A da importância de R$ 4.221.919,13, decorrente de condenação em ação de cobrança que tramitou perante a 11ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo. Fundamentou o pedido de falência no fato de ter sido o devedor citado no processo de execução e, escoado o prazo legal, não ter pago nem nomeado bens à penhora.
O juízo de Direito da 20ª Vara Cível da Comarca de São Paulo extinguiu o pedido, com base no artigo 295, inciso III, do Código de Processo Civil, tendo em vista superveniente oferecimento de bens à penhora pelo devedor, no processo de execução. O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença.
No STJ, a Companhia Paulista alegou que somente depois de expirado o prazo legal e quando já ajuizado o pedido de falência, é que o executado ofertou bens à penhora no juízo da execução, circunstância bastante para possibilitar o prosseguimento do pedido de quebra.
Ao votar, o relator, ministro Luís Felipe Salomão, lembrou que o devedor executado que, citado na execução, não paga e não nomeia bens à penhora, adquire em seu desfavor uma presunção de que não possui meios para honrar suas dívidas, podendo o credor, por isso, requerer a execução concursal dos débitos do devedor.
Entretanto, destacou o relator, deixa de existir essa presunção tão-logo o devedor nomeie bens à penhora no processo de execução, ainda que fora do prazo inicial, descaracterizando, por conseguinte, a execução frustrada. "A nomeação de bens à penhora na execução singular, ainda que realizada de forma intempestiva, descaracteriza a execução frustrada, circunstância que impede o prosseguimento do pedido de falência com base no artigo 2º, inciso I, da antiga Lei de Quebras", assinalou o ministro.
Autor: Superior Tribunal de Justiça - Resp 741053 >>
segunda-feira, 16 de novembro de 2009
11/2009 - Paraná bate recorde de reclamações em inspeções do CNJ
O Paraná bateu o recorde do número de reclamações que têm chegado ao Conselho Nacional de Justiça em inspeções realizadas em todo o Brasil. A estimativa é de que até esta sexta-feira (13), quando termina a inspeção que começou na segunda-feira (9) no Tribunal de Justiça do Paraná, o número de registros passe de 500. Em entrevista coletiva antes da audiência pública realizada nesta quinta-feira (12), o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, disse que a equipe de atendimento foi reforçada para atender ao grande número de pessoas que chegaram para apresentar reclamações e informações.O Paraná é o 16.º estado a passar pela inspeção da Corregedoria do CNJ. “O grande número de atendimentos mostra reclamos da população, do cidadão em relação à eficácia do Judiciário do Paraná”, afirma Dipp. O ministro presidiu uma audiência pública no plenário do TJ, que foi acompanhada por cerca de 400 pessoas. O presidente da OAB Paraná, Alberto de Paula Machado, foi o primeiro a falar em nome da sociedade.Na audiência pública, representantes de diversas instituições da sociedade civil e governamentais apresentaram ao CNJ alguns dos problemas que afetam o Judiciário do Paraná. Alberto de Paula Machado entregou ao ministro corregedor uma cópia dos resultados de uma pesquisa realizada pela OAB Paraná com mais de 8 mil advogados. O “Diagnóstico do Poder Judiciário”, como foi chamada a consulta, apresenta os principais problemas da Justiça, segundo a avaliação dos advogados do estado. “Este é um estudo que pode ser repetido, reproduzido e aperfeiçoado e demonstra que os advogados podem contribuir para o aperfeiçoamento da Justiça”, disse o presidente.Alberto de Paula Machado apontou como um dos principais problemas do judiciário paranaense a demora na instalação de pelo menos 50 das 101 varas criadas por lei estadual de 2003. Curitiba, por exemplo, com uma população de quase 2 milhões de pessoas, conta apenas com quatro Varas de Família.Outra recomendação do presidente da OAB para o CNJ foi a investigação da situação dos cartórios judiciais (que aguardam estatização) e dos extrajudiciais do Paraná. Para Alberto de Paula Machado, é preciso um controle rígido sobre os serviços públicos delegados aos cartorários. “Não é possível que o titular de cada serventia defina seus métodos”, diz. “A grande expectativa da advocacia é de que as atividades dos cartórios se desenvolvam dentro de um mesmo padrão.”O ministro Gilson Dipp confirma que a situação dos cartórios representa um dos maiores problemas na estrutura do Judiciário paranaense. “As serventias extrajudiciais do Paraná constituem um dos graves problemas judiciários do estado. Isso já é um fato sedimentado e constatado no plenário do CNJ pelo número de julgamentos de impugnações de concursos, permutas, remoções entre cartorários. Essa é uma situação muito grave”, afirma. Quanto à estatização das serventias judiciais, Dipp diz que o Paraná talvez seja o estado com o maior número de cartórios privatizados do Brasil. “E nós sabemos que existem cartorários que são eficientes, que investem nos seus cartórios, mas também há aqueles que nós sabemos que são apenas “donos de cartórios”, não investem, prestam um serviço precário e pagam muito mal os seus funcionários.”Além do presidente Alberto de Paula Machado, também compareceram à audiência o vice-presidente, Renato Alberto Nielsen Kanayama, os conselheiros José Francisco Machado de Oliveira, Edni Andrade de Arruda e Maurício de Paula Soares Guimarães, e o ex-presidente Edgard Luiz Cavalcanti de Albuquerque.
O Paraná bateu o recorde do número de reclamações que têm chegado ao Conselho Nacional de Justiça em inspeções realizadas em todo o Brasil. A estimativa é de que até esta sexta-feira (13), quando termina a inspeção que começou na segunda-feira (9) no Tribunal de Justiça do Paraná, o número de registros passe de 500. Em entrevista coletiva antes da audiência pública realizada nesta quinta-feira (12), o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, disse que a equipe de atendimento foi reforçada para atender ao grande número de pessoas que chegaram para apresentar reclamações e informações.O Paraná é o 16.º estado a passar pela inspeção da Corregedoria do CNJ. “O grande número de atendimentos mostra reclamos da população, do cidadão em relação à eficácia do Judiciário do Paraná”, afirma Dipp. O ministro presidiu uma audiência pública no plenário do TJ, que foi acompanhada por cerca de 400 pessoas. O presidente da OAB Paraná, Alberto de Paula Machado, foi o primeiro a falar em nome da sociedade.Na audiência pública, representantes de diversas instituições da sociedade civil e governamentais apresentaram ao CNJ alguns dos problemas que afetam o Judiciário do Paraná. Alberto de Paula Machado entregou ao ministro corregedor uma cópia dos resultados de uma pesquisa realizada pela OAB Paraná com mais de 8 mil advogados. O “Diagnóstico do Poder Judiciário”, como foi chamada a consulta, apresenta os principais problemas da Justiça, segundo a avaliação dos advogados do estado. “Este é um estudo que pode ser repetido, reproduzido e aperfeiçoado e demonstra que os advogados podem contribuir para o aperfeiçoamento da Justiça”, disse o presidente.Alberto de Paula Machado apontou como um dos principais problemas do judiciário paranaense a demora na instalação de pelo menos 50 das 101 varas criadas por lei estadual de 2003. Curitiba, por exemplo, com uma população de quase 2 milhões de pessoas, conta apenas com quatro Varas de Família.Outra recomendação do presidente da OAB para o CNJ foi a investigação da situação dos cartórios judiciais (que aguardam estatização) e dos extrajudiciais do Paraná. Para Alberto de Paula Machado, é preciso um controle rígido sobre os serviços públicos delegados aos cartorários. “Não é possível que o titular de cada serventia defina seus métodos”, diz. “A grande expectativa da advocacia é de que as atividades dos cartórios se desenvolvam dentro de um mesmo padrão.”O ministro Gilson Dipp confirma que a situação dos cartórios representa um dos maiores problemas na estrutura do Judiciário paranaense. “As serventias extrajudiciais do Paraná constituem um dos graves problemas judiciários do estado. Isso já é um fato sedimentado e constatado no plenário do CNJ pelo número de julgamentos de impugnações de concursos, permutas, remoções entre cartorários. Essa é uma situação muito grave”, afirma. Quanto à estatização das serventias judiciais, Dipp diz que o Paraná talvez seja o estado com o maior número de cartórios privatizados do Brasil. “E nós sabemos que existem cartorários que são eficientes, que investem nos seus cartórios, mas também há aqueles que nós sabemos que são apenas “donos de cartórios”, não investem, prestam um serviço precário e pagam muito mal os seus funcionários.”Além do presidente Alberto de Paula Machado, também compareceram à audiência o vice-presidente, Renato Alberto Nielsen Kanayama, os conselheiros José Francisco Machado de Oliveira, Edni Andrade de Arruda e Maurício de Paula Soares Guimarães, e o ex-presidente Edgard Luiz Cavalcanti de Albuquerque.
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