ONIPOTÊNCIA DA JUÍZA

Mais uma sentença polêmica
O site Consultor Jurídico noticiou e criticou sentença da juíza titular da Vara do Trabalho de Santa Rita, na Paraíba, segundo a qual "a liberdade de decisão e a consciência interior situam o juiz dentro do mundo, em um lugar especial que o converte em um ser absoluto e incomparavelmente superior a qualquer outro ser material".

Sem ingressar no mérito da questão trabalhista decidida pela Juíza, é difícil ficar impassível diante dos argumentos de que o juiz "é alguém em frente (sic) aos demais e em frente à natureza; é, portanto, um sujeito capaz, por si mesmo, de perceber, julgar e resolver acerca de si em relação com tudo o que o rodeia".

A palavra juiz quer dizer literalmente "aquele que diz o direito". Ou seja, é um cidadão investido da autoridade e do poder de exercer a atividade de julgar e compor os conflitos de interesse que são submetidos à sua apreciação, sem que isso signifique uma capacidade sobrenatural superior e incomparável em relação aos demais seres "materiais".

Assim, prefiro acreditar que na correria do dia-a-dia a juíza tenha se expressado mal, inclusive - e principalmente - quanto aos aspectos gramaticais.

Já dizia Platão que o juiz não é nomeado para fazer favores com a Justiça - nem com a gramática, acrescento eu - mas para julgar de acordo com as leis. Se isso foi feito, menos mal.